A Paladino – Eletricidades, Unipessoal Lda valoriza a privacidade dos seus clientes e compromete-se a proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, compartilhamos e protegemos as informações pessoais dos utilizadores do nosso site, de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
- Entidade Responsável: Paladino – Eletricidades, Unipessoal Lda
- NIPC: 517676966
- Morada: Rua João Ângelo, Nº 5, 2835-130 – Baixa da Banheira
- Email de Contacto: paladinoeletricidades@gmail.com
2. Dados Recolhidos
Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para prestar os nossos serviços. Estes incluem:
- Identificação: Nome completo, endereço, email e contacto telefónico.
- Dados de pagamento: Informações para processar transações (ex.: números de cartão são processados apenas pelos sistemas de pagamento).
- Histórico de compras: Produtos ou serviços adquiridos.
- Dados de navegação: Cookies, endereço IP e informações sobre a utilização do site (ver Política de Cookies).
3. Finalidade do Tratamento de Dados
Os dados pessoais recolhidos são utilizados para:
- Processar encomendas e gerir a relação contratual.
- Cumprir obrigações legais e fiscais.
- Enviar comunicações relacionadas ao serviço (ex.: confirmações de compra, atualizações de entrega).
- Com o consentimento prévio, enviar newsletters, promoções ou informações sobre os nossos produtos e serviços.
4. Bases Legais para o Tratamento
O tratamento dos dados pessoais é realizado com base nas seguintes condições legais:
- Execução de contrato: Necessário para a prestação dos serviços contratados.
- Consentimento: Para comunicações de marketing e uso de cookies.
- Cumprimento de obrigações legais: Exigências fiscais, contabilísticas e regulatórias.
5. Direitos dos Titulares dos Dados
De acordo com o RGPD, os titulares têm os seguintes direitos:
- Direito de acesso: Obter informações sobre os seus dados pessoais que estão a ser tratados.
- Direito à retificação: Solicitar a correção de dados imprecisos ou incompletos.
- Direito ao apagamento (“esquecimento”): Pedir a exclusão dos seus dados pessoais, quando aplicável.
- Direito à portabilidade: Receber os dados pessoais fornecidos, em formato estruturado e legível.
- Direito à limitação e oposição: Limitar o tratamento ou opor-se ao uso dos dados em determinadas situações.
Exercício de direitos:
Os clientes podem exercer os seus direitos enviando um pedido para paladinoeletricidades@gmail.com.
6. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, alterações indevidas, perda ou destruição, incluindo:
- Uso de protocolos seguros (SSL) no site.
- Armazenamento de dados em servidores protegidos.
- Controlo de acesso rigoroso aos sistemas informáticos.
Violação de dados:
Em caso de acesso indevido aos dados pessoais, os clientes e a CNPD serão notificados no prazo máximo de 72 horas, conforme exigido pelo RGPD.
7. Partilha de Dados
Os dados pessoais dos clientes poderão ser partilhados apenas com:
- Prestadores de serviços essenciais para a execução das encomendas (ex.: transportadoras e serviços de pagamento).
- Entidades públicas ou judiciais, conforme exigido por lei.
Os dados não serão vendidos ou utilizados para outros fins sem o consentimento do titular.
8. Prazo de Conservação de Dados
Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para as finalidades descritas:
- Dados de transações: Conservados pelo prazo exigido pela legislação fiscal (10 anos).
- Dados de marketing: Mantidos até que o cliente solicite a revogação do consentimento.
9. Alterações à Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas aos clientes através do email ou do site.
10. Contactos
Para dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, contacte-nos:
Esta Política de Privacidade foi atualizada em 20/01/2025 e está em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
